Processo das emendas parlamentares de MS será digital e online em MS

Nessa terça-feira, dia 11, Édio Viegas, superintendente da emendas parlamentares , se reuniu com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Fazenda,  além da Assembleia Legislativa para dar mais um passo em direção ao sistema de digitalização. A ideia, que tem previsão de já estar habilitada já no próximo ciclo da liberação das emendas estaduais, é sistematizar todo o processo: da indicação até a aplicação final dos recursos. 

Desta forma, o processo passa a ser mais célere, transparente, eficiente e com menos perdas de aplicação dos recursos, já que elimina riscos de erros.

“Nós enxergamos a necessidade de otimizar todo o processo das Emendas Parlamentares. Com essa automatização, que já existe dentro da gestão estadual na consolidação de convênio, vamos tornar o processo mais ágil, porém, mais importante ainda é torná-lo mais transparente e eficiente, já que diminui tempo e possíveis erros que podem acontecer quando o processo é feito manualmente”, explicou Édio Viegas.

Para a Assembleia Legislativa, a nova metodologia de indicação favorece de ponta a ponta todo o trânsito dos recursos indicados pelos parlamentares. A assessora parlamentar da presidência da Casa, Matuzalina Oliveira, disse que a ALEMS está entusiasmada.

“Uma importante ferramenta, como estamos discutindo, o sistema de emendas todo digital torna o processo mais rápido e com menos risco de perdas, já que erros na indicação terminam na não efetivação da aplicação do recurso. Com o sistema, o parlamentar vai poder acompanhar o andamento das suas indicações e o destino delas, assim como a população, que está na outra ponta, poderá fiscalizar o emprego deste recurso”, disse a assessora.

“Estamos consolidando mais uma parceria dentro do Governo do Estado com objetivo de deixar mais eficiente,  transparente e digital um processo que até hoje é enorme e realizado manualmente. Já atuamos neste sistema com o Profisco e agora queremos ampliar para esse trabalho das emendas ”, explicou Carlos Eduardo Cayres, da Infortech. 

O grupo deve se reunir ao longo do segundo semestre para colocar a sistematização do processo das Emendas Parlamentares em funcionamento já em 2024.