Judiciário de MS tem mais de 6 mil audiências agendadas na Semana da Conciliação

Começa na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a XIX Semana Nacional da Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha tem como tema “É tempo de Conciliar” e está com 6.061 audiências agendadas para ocorrerem até o dia 8 de novembro.

A ação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides.

Em Mato Grosso do Sul, a ação será coordenada pelo Des. Vilson Bertelli, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa do TJMS (Nupemec). As conciliações e mediações serão realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.

Caso o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação não tenha sido feito no prazo, que terminou no dia 13 de outubro, há ainda a possibilidade de fazê-lo até o início da Semana da Conciliação, desde que as partes e seus advogados peticionem e se comprometam a comparecer à audiência, independentemente de intimação.

De acordo com o setor de estatística do TJMS, nas 55 comarcas da justiça estadual estão agendadas 1.269 audiências para o dia 4; já no dia 5 são 1.432 audiências designadas; no dia 6 estão marcadas 1.335; para o dia 7 estão cadastradas 1.251; e no dia 8, último da campanha, estão agendadas 774 audiências, totalizando 6.061.

Participam da XIX Semana Nacional de Conciliação todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento, mediante comunicação à comissão coordenadora.

Nas localidades onde não há Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), os magistrados podem, a seu critério, utilizar-se dos conciliadores do juízo cadastrados no Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores do TJMS.