O deputado estadual Capitão Contar (PSL) recebeu nesta sexta-feira (17) pela manhã um grupo de microempresários do Estado para discutir pautas para o setor. O grupo reúne 106 consultores de empresas em Mato Grosso do Sul.
Decretos do Governo do Estado e dos municípios para combater a pandemia do novo coronavírus impuseram uma série de proibições para o funcionamento do comércio, indústria e demais empresas. Grande parte das microempresas foram afetadas, reduzindo o faturamento e obrigando a demissão de funcionários.
Na reunião, que durou cerca de uma hora, foram apresentadas 17 reivindicações do setor, como suspensão da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o período de calamidade pública, desonerações fiscais, crédito mais barato para as micro e pequenas empresas, entre outras.
Um dos líderes do grupo, o consultor Fábio Fonseca disse que teve “ótima impressão” do deputado Contar. Segundo ele, a linha da reunião, determinada pelo próprio parlamentar para que fosse técnica, chamou bastante a atenção. “Isso foi o mais importante. Não se falou em política. Falamos sobre projeto e isso nos impressionou”, afirmou.
Fonseca diz que as consultorias atendem dezenas de milhares de empresas todos os anos. “Nós lidamos com milhares de empresas e conhecemos a dura realidade delas, especialmente em relação a alta carga tributária, além dos problemas causados agora pela pandemia da COVID-19. Estamos muito preocupados”, admitiu.
Capitão Contar explicou que parte das reivindicações foi contemplada pelo projeto de lei apresentado por ele na segunda-feira (13), que prevê medidas para recuperar as empresas e garantir empregos. Entre elas, a suspensão do recolhimento do ICMS e do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos registrados em nome de empresas enquanto vigorar o decreto de calamidade pública.
Contar informou que as demandas dos microempreendedores envolvem mudanças e medidas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Assumiu compromisso de dar andamento às reivindicações, acionando parlamentares parceiros. “O que estiver ao meu alcance vou fazer. E aquelas demandas que não estiverem vou buscar ajuda de senadores, deputados e vereadores parceiros”, garantiu.
