Ladário aprova lei para trazer Justiça Restaurativa às escolas municipais

O método busca resolver problemas por meio do diálogo e da responsabilização dos envolvidos

Guilherme Henrique

Publicado em 05/08/2025 às 09:42

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Ladário sancionou a Lei nº 1.173, de 15 de julho de 2025, que estabelece regras para a resolução de conflitos nas escolas da rede municipal, utilizando a Justiça Restaurativa. O método busca resolver problemas por meio do diálogo e da responsabilização dos envolvidos.

A lei é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Educação do Estado, que desde 2012 promovem formações para capacitar professores e servidores no uso dessas práticas. O juiz Maurício Miglioranzi, coordenador do setor de mediação de conflitos em Ladário, explicou que a Justiça Restaurativa permite que as pessoas conversem, reflitam sobre suas ações e assumam responsabilidades.

A psicóloga Valquíria Rédua, coordenadora do programa no estado, informou que já foram realizadas duas capacitações para cerca de cem educadores em Ladário, e que uma nova formação começará em 5 de agosto para profissionais de Corumbá.

Com a nova lei, as escolas deverão incluir a Justiça Restaurativa em seus planos pedagógicos, oferecer treinamentos contínuos para os profissionais da educação e criar um núcleo responsável pela organização e acompanhamento das ações.

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