Solar de Inclusão é inaugurado no Presídio de Corumbá

Foi inaugurado na última sexta-feira (1º) o Solar de Inclusão, nova estrutura voltada ao acolhimento inicial de pessoas privadas de liberdade no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá (EPC). A obra foi viabilizada com recursos oriundos de penas pecuniárias e contou com fiscalização da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

Com área total de 61,2 m², o espaço conta com 28 vagas, distribuídas em dois alojamentos com área para banho de sol. A nova estrutura multiplica por sete a capacidade de triagem inicial da unidade prisional.

O investimento total foi de R$ 94.379,49, sendo mais de R$ 66 mil provenientes de valores liberados pelo Juiz Corregedor da unidade. O MPMS fiscalizou a destinação dos recursos, com foco em melhorias concretas no cumprimento da pena e na garantia da dignidade da pessoa humana.

A obra foi executada com a participação de 22 reeducandos, promovendo economia, remição de pena e oportunidade de capacitação profissional.

Durante a solenidade, também foram entregues equipamentos de segurança à equipe de policiais penais de Corumbá, incluindo espingardas calibre 12, munições de elastômero e coletes balísticos, com o objetivo de reforçar a segurança nas unidades prisionais da cidade.

O Promotor de Justiça Rodrigo Correa Amaro, responsável por acompanhar a execução do projeto, afirmou que o Solar de Inclusão representa uma ação direta do MPMS na melhoria do sistema prisional:

“A fiscalização do uso dos recursos de penas pecuniárias é uma das formas pelas quais o Ministério Público contribui para a transformação concreta da realidade prisional e para a garantia de direitos constitucionais, mesmo no ambiente de privação de liberdade.”

A iniciativa envolveu parceria entre o MPMS, o Poder Judiciário, a Agepen e outras instituições, consolidando melhorias estruturais no sistema penitenciário local.

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