Educação
O objetivo da iniciativa é consolidar e ampliar o uso das práticas restaurativas como ferramenta de gestão de conflitos e promoção da cultura de paz no ambiente escolar
Entre os dias 5 e 7 de agosto, Corumbá recebeu a 2ª Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas na Escola, atividade promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em articulação com a Secretaria de Estado de Educação (SED), a Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A capacitação integra o Programa Justiça Restaurativa na Escola, implementado a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, a SED e o Município de Corumbá. O objetivo da iniciativa é consolidar e ampliar o uso das práticas restaurativas como ferramenta de gestão de conflitos e promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Desde a adesão ao programa, em 2024, Corumbá tem desenvolvido ações junto às escolas da rede municipal. A atual formação prepara 50 novos facilitadores, entre eles diretores, coordenadores, professores, técnicos das redes municipal e estadual de ensino, além de representantes de instituições como o IFMS, a UFMS e a APAE.
A formação foi conduzida pela instrutora Valquíria Rédua da Silva e pela facilitadora do TJMS no Programa Justiça Restaurativa Escolar, psicóloga e professora Márcia Alessandra de Souza Sena. A metodologia adotada foi teórico-prática, permitindo aos participantes a vivência dos conceitos e fundamentos das práticas restaurativas, como os Círculos Restaurativos e seus elementos principais.
Os conteúdos abordaram as origens da Justiça Restaurativa, seus pressupostos, a condução de círculos em situações de conflito e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê carga horária mínima para a certificação. A formação incluirá ainda encontros virtuais e atividades práticas complementares.
A proposta da Justiça Restaurativa busca transformar a forma como escolas lidam com conflitos, estimulando o diálogo, a corresponsabilidade e a reparação de danos. A expansão do programa segue em andamento, com o TJMS e a SED firmando parcerias com novos municípios interessados em adotar a abordagem como estratégia educacional.
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