Senadora Soraya solicitará suspensão de licitação para concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná

A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) anunciou nesta segunda-feira (22), durante audiência pública realizada em Corumbá, que irá formalizar um pedido de suspensão do processo de licitatório para concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná. A medida tem como objetivo garantir mais tempo para aprofundamento dos estudos, esclarecimento de dúvidas e ampliação da participação da população diretamente afetada pela iniciativa.

O anúncio foi feito ao final do debate, que reuniu representantes da sociedade civil, pesquisadores, lideranças comunitárias, setor produtivo, turismo, povos indígenas e órgãos públicos para discutir os impactos da proposta sobre o Rio Paraguai e o Pantanal.

“A população de Corumbá e de toda a região do Pantanal precisa ser ouvida. Estamos tratando de um projeto com profundas implicações econômicas, sociais e ambientais. Nosso compromisso é garantir transparência, acesso à informação e um debate amplo e democrático antes de qualquer decisão que possa impactar um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, afirmou a senadora.

A audiência foi convocada pela parlamentar diante do aumento das preocupações relacionadas ao projeto, especialmente após apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fragilidades institucionais, lacunas de planejamento e desafios envolvendo a governança e os aspectos socioambientais da concessão.

O encontro contou com o apoio do deputado estadual Pedro Kemp, da Environmental Justice Foundation (EJF) e do Instituto SOS Pantanal, reunindo diferentes setores envolvidos no debate, que também subscreveram o pedido de suspensão da proposição.

Durante a audiência, especialistas apresentaram avaliações técnicas sobre o empreendimento, enquanto moradores e representantes de comunidades tradicionais relataram preocupações com possíveis impactos sobre a biodiversidade, a pesca, o turismo e os modos de vida da região.

Entre os participantes que fizeram uso da palavra estiveram representantes indígenas e de comunidades ribeirinhas. A líder indígena Dalva Maria, da Aldeia Uberaba, e Dona Edil Corrêa, da comunidade ribeirinha de Antônio Maria Coelho, destacaram os receios das populações locais em relação às alterações ambientais que poderão afetar diretamente a pesca, a navegação e a subsistência das famílias que dependem do rio.

Em seu depoimento, Dalva Maria fez um apelo às autoridades para que o projeto seja melhor estudado antes de qualquer decisão. “O Rio Paraguai é encantador, mas com essa hidrovia vai ser uma destruição total para o povo indígena. Nós sobrevivemos das águas, somos o povo das águas. Nossa vida vale mais do que qualquer recurso financeiro. Peço que as autoridades pensem mais e estudem mais sobre isso. Se isso acontecer, acaba com o povo indígena”, afirmou. Segundo ela, o futuro das próximas gerações das comunidades tradicionais está diretamente ligado à preservação do rio e do Pantanal.

Edil Corrêa e Dalva Maria representaram as comunidades ribeirinha e indigena na discussão - Divulgação

Como encaminhamento dos debates, Soraya informou que levará as contribuições e questionamentos apresentados em Corumbá para reuniões em Brasília com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e dos ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional. Além disso, formalizará o pedido de suspensão do processo licitatório de concessão para que haja mais tempo para análise técnica e escuta das comunidades impactadas.

“A discussão sobre o futuro do Rio Paraguai e do Pantanal não pode ocorrer sem a participação efetiva de quem vive na região. Precisamos garantir que qualquer decisão seja tomada com responsabilidade, segurança e transparência”, ressaltou.

Segundo a senadora, a iniciativa reforça sua atuação em defesa da transparência, da participação popular e da construção de soluções que conciliem desenvolvimento econômico e preservação ambiental, assegurando que as comunidades pantaneiras tenham voz nas decisões que impactam seu futuro.