PL que institui Plano Estadual de Cultura de MS é aprovado em 1ª votação

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos na sessão ordinária desta terça-feira (31/10). Em 1ª discussão e parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei (PL) 202/2017, de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB), que institui normas para certificação de propriedade monitorada para Mormo no Estado.

Ainda em 1ª discussão, foi aprovado pelos deputados estaduais o PL 223/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (PEC/MS).