Com avanço do coronavírus, Dois Irmãos do Buriti declara estado de calamidade pública

A Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti publicou um decreto nesta segunda-feira (3) que declara estado de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. A situação foi declarada para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia.

Com o decreto, ratificam-se as medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia já definidas nos decretos municipais até então editados, as quais poderão ser ampliadas ou flexibilizadas de acordo com a situação epidemiológica apresentada no município. 

A Prefeitura tem autorização para compras diretas de bens e serviços com dispensa do processo regular de licitação. Será encaminhado pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.