Previsão aponta queda de 35% no repasse do FPM de março e preocupa Assomasul

Previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam queda substancial na transferência dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das cidades brasileiras, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo repassado a cada dez dias do mês.

Pelas projeções do governo federal, o fundo constitucional em março será 35% inferior em comparação ao repasse efetuado em fevereiro, quando as prefeituras de Mato Grosso do Sul dividiram proporcionalmente o valor de R$ 166.761.396,00.

Em janeiro, o bolão rendeu aos municípios do Estado R$ 126.463.366,89, crescendo 31% em fevereiro com o repasse de 166.761.396,00, segundo a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), presidida pelo prefeito de Nioaque, Valdir Júnior.

De acordo com a área técnica da entidade, dos valores repassados não estão incluidos os percentuais de retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

CENÁRIO NEGATIVO

Além do cenário negativo, agravado pela pandemia da Covid-19, a queda dos repasses aos municípios preocupa os gestores públicos e a Assomasul. 

Tanto a Assomasul quanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) têm acompanhado de perto esse cenário buscando medidas de apoio, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise sem precedente, principalmente em âmbito municipal, onde os prefeitos sentem na pele o forte impacto causado pela doença.  

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional.

Preocupada com a situação, a diretoria da entidade aconselha cautela nos gastos públicos, indicando investimento apenas em prioridades emergenciais.