Com a menor pauta do diesel do país, Governo reduz ainda mais em MS

Mato Grosso do Sul, que já tinha a menor base de cálculo para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel, reduziu ainda mais. Hoje (30), vencia o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) do diesel, quando foi anunciada a redução.

Conforme o Govrno do Estado, a pauta do diesel era de R$ 4,1679 e de R$ 4,2421 para o diesel S10. Com a atualização, reduziu-se o valor para R$ 3,9735 e R$ 4,0946 para o diesel S10.

O valor é utilizado pela Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) para recolhimento do tributo ICMS, independente do preço que está na bomba.

É importante salientar ainda que o PMPF é publicado já com o valor dos tributos cobrados pelos Estados. Para se ter uma ideia do valor do ICMS em relação ao preço final do combustível, Mato Grosso do Sul arrecada cerca de R$ 0,48 por litro de diesel vendido.

O Governador Reinaldo Azambuja destacou os esforços que a equipe econômica vem fazendo construção de uma solução, que reflita nos preços cobrados diretamente ao consumidor.

“Precisamos ter bom senso para construirmos algo que possa chegar na ponta, no consumidor. É só você observar o preço que está o diesel no posto. É de quase R$ 7 reais e nós estamos cobrando imposto sobre R$ 3,97", explicou.

"Já deixamos de arrecadar mais de R$ 400 milhões que são investimentos em educação, saúde e segurança pública. Fizemos um grande esforço, abrimos mão de receita, mas infelizmente essas medidas não têm o impacto esperado nas bombas de combustíveis”, pontuou.

Conforme o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, sobre os demais combustíveis, a atualização ainda está incerta. “O Governo aguarda decisão do Ministro Gilmar Mendes, que deu prazo para que os Estados e a União entrem em acordo, após a publicação do teto único”, explicou. Assim, a pauta segue congelada desde 2021, sendo R$ 5,64 para a gasolina e R$ 4,20 para o álcool.