Economia
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário
Após dois dias de obstrução por parte da oposição, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores com renda de até dois salários-mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a medida passará a valer a partir de maio de 2025.
O Projeto de Lei 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, substitui a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia validade na próxima segunda-feira (11). A votação no Senado ocorreu de forma simbólica, sem manifestações contrárias.
O relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação e adiantou que o governo pretende ampliar o alcance da isenção. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou.
O projeto que amplia a faixa de isenção para até R$ 5 mil já foi aprovado em Comissão Especial da Câmara e aguarda votação em plenário. O texto também prevê uma redução gradual do imposto para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A aprovação da isenção atende a uma promessa de campanha do presidente Lula. A tramitação da matéria no Congresso foi atrasada por um protesto da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado em resposta à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de justiça, mas nega as acusações.
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