O ensino médio brasileiro ? apontado por especialistas e indicadores como a etapa mais problemática da educação básica ? entrará na mira dos tribunais de contas. Na próxima semana, será assinado um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e os congêneres estaduais para realização de uma auditoria focada naquela etapa escolar. Segundo o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, o objetivo é "fazer um retrato do ciclo", identificando os principais problemas que impedem o avanço dos alunos.
"O TCU sempre esteve muito focado na avaliação de obras, mas precisamos nos voltar também para outras áreas. Hoje, da forma como a educação está, o Brasil desperdiça um grande potencial", afirmou Nardes ao site de VEJA. As auditorias serão realizadas de forma independente pelos tribunais dos estados. O TCU, então, fará a consolidação dos dados, fornecendo um panorama das áreas que precisam de intervenção mais incisiva.
Entre os aspectos que serão avaliados pelas equipes, estão taxas de acesso, evasão de estudantes, adequação do currículo aos objetivos do ensino médio, infraestrutura das escolas, qualificação de funcionários e professores, condições de trabalho de profissionais, gestão escolar e, é claro, utilização de recursos orçamentários. A previsão do TCU é que a maior parte das auditorias seja concluídas até o fim do ano.
De acordo com o Nardes, as auditorias não visam punir os maus gestores. "Vamos verificar se os governos estão cumprindos suas metas e utilizando os recursos da forma que devem. Mostraremos as dificuldades e caminhos para saná-las. Somente em um segundo momento, aqueles que não cumprirem as determinações do tribunal serão penalizados."
