Acadêmicos devem ficar atentos ao período de inscrição para participar do processo seletivo do Programa Vale-Universidade 2014, que começa nesta terça-feira (21) e segue até o dia 21 de fevereiro. A inscrição é feita por meio do
site da Setas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social), onde estão disponíveis a lei, o decreto e a resolução que normatizam o Programa.
A primeira fase é totalmente on-line: os candidatos deverão acessar o site da Setas e preencher a inscrição. Após o término do período de inscrição, os acadêmicos deverão acompanhar a seleção preliminar que o próprio SIGS (Sistema de Informação em Gestão Social) fará, classificando por ordem crescente de renda.
Na seleção preliminar constará a data, o horário e o local onde os candidatos deverão comparecer munidos de todos os documentos que constam na resolução referente ao processo seletivo em andamento. A seleção preliminar é veiculada no site da Setas e nos sites das instituições de ensino superior conveniadas.
A próxima fase da pré-habilitação para o recebimento do benefício é a realização de visitas domiciliares aos candidatos que passaram pelas entrevistas e entregaram os documentos solicitados. Por fim, acontece a divulgação da seleção final com os nomes dos acadêmicos efetivamente habilitados para o Programa no ano de 2014.
Os critérios gerais estão definidos pela Lei Estadual nº 3.783 de 16/11/2009, Decreto nº 13.071 de 25/11/2010 e suas alterações, Resolução Setas Nº. 129, de 09 de outubro de 2013.
Quem pode participar?
Pode participar do beneficio social do Programa Vale-Universidade o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a R$ 1.356,00 e renda familiar mensal não superior a R$ 2.712,00.
É necessário estar matriculado em curso presencial de licenciatura ou bacharelado autorizado pelo MEC (Ministério da Educação), mantido por instituição de ensino superior pública ou privada, sediada em Mato Grosso do Sul e conveniada ao Programa; não ter outro curso superior; morar no Estado há mais de dois anos; não receber qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro com a mesma finalidade do Programa e não ter registro de reprovação em qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo Programa.
