Capital vai receber os maiores especialistas em direito trabalhista do país

Os maiores especialistas em Direito do Trabalho no Brasil estarão reunidos na Capital entre os dias 5 a 7 de novembro, durante o 1º Congresso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário no Mato Grosso do Sul (1º Contraprev). O evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande e vai debater "Os avanços e desafios do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário na Conjuntura do 3º Milênio".

A realização é do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região/MS, Escola Superior da Magistratura TRT/MS e Comissão Permanente de Fiscalização das Condições de Trabalho do Mato Grosso do Sul.

Para discutir temas de relevância, como Trabalho Escravo e Infantil, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista entre outros, já estão confirmadas as presenças do procurador geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, o juiz do trabalho do TRT da 1ª Região-RJ Otávio Calvet; o juiz do TRT da 2ª Região-SP, Sérgio Pinto Martins; coordenadora Nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Andréa Bolzon; Procurador Regional do Trabalho da 17ª Região-ES Carlos Henrique Bezerra Leite; o vice-presidente da Associação Latino Americana dos Juízes do Trabalho - Países Andinos, Ivan Campeiro Villalba.

Na programação estão previstas palestras sobre o "Trabalho no Século 21 - Desafios e Perspectivas"; "A relevância do princípio da solidariedade na consolidação dos direitos sociais (Direito do Trabalho e as Seguridade Social)"; "Celeridade no Processo do Trabalho e Nova execução no processo Civil"; "Trabalho da Pessoa com Deficiência"; "Reformas Previdenciárias"; "Reforma no Processo de Trabalho"; "Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho"; "Super Receita"; "As atribuições do Ministério Público do Trabalho Na Prevenção e na Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil"; "A OIT e o Combate ao Trabalho Escravo no Brasil"; entre outros.

Mini-cursos

Outra novidade no evento são dois mini-cursos que acontecem paralelamente ao Contraprev. Os participantes poderão escolher entre os temas: "Nexo Técnico Epidemiológico", que terá como palestrante o juiz titular da 4ª Vara de Trabalho de Blumenau/SC, Carlos Alberto Pereira de Castro e ainda "Reforma do CPC e Seus Reflexos no Processo do Trabalho", que será conduzido pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, Júlio César Bebber.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho 24ª Região/MS pelo endereço www.prt24.mpt.gov.br. Será fornecido certificado de 30 horas-aula. Para participar do Contraprev basta doar 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal) que deverão ser entregues no dia 5 de novembro, no local do evento.