Seminário Internacional sobre a Tortura

O Seminário Internacional sobre a Tortura, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2008, tem por objetivo promover uma ampla discussão sobre a tortura e seus mitos. Dois fatores simultâneos motivam a realização deste seminário: 1) o retorno da discussão sobre a "eficácia" da tortura, ainda que em determinadas condições como, por exemplo, a "guerra contra o terror", onde diante de um perigo iminente a tortura seria justificada para extrair informações que poderiam evitar danos maiores (argumento da "ticking bomb"); 2) a sobrevivência da tortura, mesmo vinte anos após o retorno à democracia, no interior das instituições brasileiras que deveriam garantir o cumprimento da lei. Destaca-se ainda aqui que, na atual democracia brasileira, a tortura não apenas persiste, mas coexiste juntamente com inúmeras outras violações aos direitos humanos.

A possibilidade da democracia se consolidar diante de tantas violações tem sido o foco do programa de pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e, neste contexto, a recente discussão sobre a tortura parece ter primordial importância para as discussões a respeito do futuro da democracia e dos direitos da pessoa humana. Ainda mais, quando se considera que a condenação, quase universal do uso da tortura passou, após os atentados de 11 de setembro, a ser questionada e o que parecia ter sido apagado do discurso público, resultado de todos os acordos, convenções e tratados assumidos pelas principais democracias durante os últimos séculos, passou, de algum modo, a suscitar dúvidas a respeito de sua aplicação universal. Além disso, este debate, sem dúvida nenhuma, também causa impacto no plano local, principalmente no interior das instituições que resistiram à erradicação de tais práticas que, freqüentemente, ainda são aqui aplicadas em "pessoas consideradas suspeitas".

É neste contexto que os pesquisadores do NEV reconhecem que é hora de promover um amplo debate intelectual sobre os mitos que alimentam e sustentam a prática da tortura, não somente em contextos brasileiros, mas também nas democracias sob a ameaça de ataques terroristas. Para promover esta discussão, este será o primeiro [1] de uma série de dois seminários com os seguintes propósitos:

1 - promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia;

2 - promover trocas entre instituições acadêmicas / pesquisadores nacionais e internacionais;

3 - encorajar as redes de contato das instituições acadêmicas Brasileiras a fim informar mais prontamente o debate público sobre estes assuntos.