3º Seminário do Fórum Nacional de Direitos Autorais será realizado no Rio de Janeiro

O Ministério da Cultura promove na próxima semana, nos dias 27 e 28 de outubro, o 3º Seminário do Fórum Nacional de Direitos Autorais - Autores, Artistas e Seus Direitos - no Salão Itaipu do Hotel Rio Othon Palace, Copacabana, Rio de Janeiro, a partir das 9h30. O evento será aberto pelo secretário executivo, Alfredo Manevy, e contará com a presença do ex-ministro  da Cultura, Gilberto Gil, na mesa de debates sobre Autores, Artistas e Interpretes de Obras Musicais.

A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), através da Coordenadoria de Direitos Autorais, vem realizando encontros periódicos com a comunidade, desde dezembro de 2007, para discutir com todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva dos direitos autorais, uma possível revisão na legislação que regulamenta o setor.

Entre os objetivos da realização dos seminários estão a coleta de subsídios junto aos autores de obras de artes e interpretes, sobre as dificuldades e os benefícios que sentem em relação a atual estrutura do direito autoral no Brasil. Além de apurar os receios e anseios do setor frente ao advento das novas tecnologias de produção e difusão dos bens culturais. O encontro visa, ainda, debater sobre as atuais formas de relação contratual entre autores e investidores na área da cultura.

Segundo o coordenador-geral de Direitos Autorais e secretário de Política Culturais Interino do MinC, Marcos Alves de Souza, o modelo da legislação brasileira sobre direitos autorais está inadequado. "Há ausências de competências claras do papel do Estado e os dispositivos da lei estão cheios de imprecisões técnicas", comentou. Esse modelo tem ocasionado uma grande procura pela intermediação do ministério nos conflitos de interesse na área. Motivos que incentivaram o MinC a promover o Fórum Nacional de Direitos Autorais.

No seminário, o tema será abordado em seis mesas de debate: Mesa 1 - Autores, artistas e intérpretes de obras musicais; Mesa 2 - Autores e artistas de obras audiovisuais; Mesa 3 - Autores de obras literárias e contratos de edição; Mesa 4 - Obras de artes cênicas: teatro, dança e circo; Mesa 5 - Artes visuais; e Mesa 6 - Novas criações no ambiente digital. Para participar da discussão foram convidados artistas representantes dos diversos segmentos da produção cultural no país, gestores culturais, advogados especializados na seara autoral e jornalistas. Veja a programação completa: http://www.cultura.gov.br/site/2008/10/06/programa-seminario2-rio/

Além de Marcos Alves de Souza também estarão presentes o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) e presidente interino da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Zulu Araújo, e demais integrantes da equipe de Coordenação dos Direitos Autorais.

Todos os seminários são transmitidos ao vivo pela Internet, basta acessar o link http://www.cultura.gov.br/site/2008/08/27/assista-agora-aos-debates-do-forum-nacional-de-direito-autoral/ , no site do MinC. Os encontros anteriores serão disponibilizados gradualmente no mesmo endereço eletrônico.

Informações: (61) 3316-2070, na Coordenação-Geral de Direito Autoral do MinC.