Representantes de 11 países discutem Direito Internacional

Na próxima semana, Campo Grande, MS, será sede das Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento contará com a participação de autoridades e renomados professores de Direito Internacional público e privado dos Estados Unidos da América; Canadá; Jamaica; México; Nicarágua; Brasil; Argentina; Paraguai; Uruguai; Chile e Peru. As Jornadas acontecem de 17 a 20 de novembro, no campus I da Anhanguera/Uniderp.

A abertura está marcada para as 9h do dia 17, com a presença do secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, além de representantes do poder judiciário. Em seguida, acontecem três conferências sobre Direito Internacional Privado, com os professores David Stewart, da Georgetown University, EEUU e Marcela Arriola, Universidad San Martín de Porres, Perú. No período da tarde, as atividades têm início às 15h, com o painel: Os Direitos dos Povos Indígenas, que terá os expoentes Luiz Enrique Cháves Basagoitia, do Peru/Onu, Luiz Toto Utillano, da OEA e Andréia Flores Anhanguera/Uniderp.

No dia 18, às 9h, o tema abordado será Direito Internacional Público, com as apresentações de Orlando Mejía Herrera, da Universidade Nacional Autônoma de Nicaragua-León; Ivan Martinez, da Universidade of West Indies, Jamaica; Ruy Celso Florense, Juiz de Direito-TJMS e Adherbal Meira Matos da UFPa. Às 14h, será realizado o painel Desenvolvimentos recentes no Direito Internacional Privado, com os palestrantes Wagner Menezes, do Brasil e Isabelle dias, da Anhanguera/Uniderp.

No dia 19, a partir das 9h, será debatido o Sistema Interamericano, com as apresentações de Antônio Augusto Cançado Trindade, Ministro da Corte Internacional de Justiça da Haia; Maria Gattinoni de Mujía, da Universidade Austral, Argentina e Jean-Michel Arrighi, secretário de Assuntos Jurídicos da OEA. Às 14h, acontece o painel Desenvolvimentos recentes do Direito Internacional Público, com Juan Carlos Murillo, da ACNUR; Dante Negro, do Departamento de Direito Internacional, OEA; Herbert Simão, da Anhanguera/Uniderp.

Já no dia 20, o assunto em pauta será Ensino do Direito Internacional, com os palestrantes Charlotte Ku, da University of LLLinois, EEUU; Arturo Oropeza, da Universidade Nacional Autônoma do México; e Heloisa Helena de A. Portugal - CESD, do Brasil. A partir das 11h30, acontece a conclusão e avaliação do evento; seguida da cerimônia de encerramento.

Evento - O objetivo das Jornadas de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) é reunir profissionais para aprofundar a análise da temática jurídica atual, intercambiar idéias e propostas de ação para melhorar o ensino do Direito Internacional público e privado, além de fortalecer os vínculos entre as instituições acadêmicas e promover o estudo do Sistema interamericano e sua incorporação sistemática nos planos de estudos, programas ou currículos de Direito Internacional nas Faculdades de Direito.

O professor titular de Direito Internacional da Anhanguera/Uniderp, Tércio Waldir de Albuquerque, é o coordenador nacional das jornadas. Ele participa há dez anos do evento representando a Universidade. "Sem sombra de dúvidas que nossa Universidade, cidade e nosso estado estão tendo uma oportunidade ímpar ao receber em Campo Grande a presença da Diretoria de Assuntos Jurídicos da OEA, para a realização das Jornadas de Direito Internacional. Posso assegurar que será um evento onde os participantes poderão conhecer ou ampliar seus conhecimentos sobre os temas mais relevantes do direito internacional público e privado, destacando-se dentre estes a questão dos direitos humanos, da efetividade das decisões das cortes internacionais, do trabalho da diplomacia frente aos confrontos internacionais. Importante ressaltar que não se trata de um congresso, mas de um momento de aprofundamento das discussões entre autoridades especialmente convidadas pela OEA e tivemos a felicidade de poder propiciar a participação, na condição de ouvintes, aos nossos acadêmicos de Direito que poderão ter um contato muito próximo com as maiores autoridades da área internacional americana", destacou.

As Jornadas são organizadas pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da OEA, com parceira da Anhanguera/Uniderp, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, com apoio do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e da Câmara Municipal de Campo Grande, MS.

Sobre a Anhanguera - A Anhanguera Educacional Participações S.A. é a maior organização com fins lucrativos de ensino profissional das Américas, com cerca de 220 mil alunos em ensino superior e 500 mil alunos ao ano em ensino profissionalizante. Fundada em 1994, está presente em todos os estados do Brasil, oferecendo seus cursos através de uma rede que conta com 52 campi de ensino superior presencial, centenas de pólos de ensino superior a distância, e mais de 500 unidades de ensino profissionalizante. A maioria de seus alunos são jovens de média e média-baixa renda que trabalham durante o dia e estudam à noite, um segmento com grande demanda reprimida no Brasil. A Companhia é comprometida em oferecer cursos de qualidade que ajudem esses jovens trabalhadores a alcançar formação educacional compatível com as exigências do mercado de trabalho e a melhorar suas perspectivas de desenvolvimento profissional.