MS sediará o I Encontro do Fórum de Conflitos Fundiários

Mato Grosso do Sul foi escolhido como local para a realização do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, pelos integrantes do comitê executivo. A abertura será no dia 30 de setembro, e as reuniões de trabalho nos dias 1º e 2 de outubro de 2009. A reunião foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde de ontem (29/06). No período da manhã, os membros do comitê foram nomeados em solenidade presidida pelo presidente CNJ, Min. Gilmar Mendes.

A organização do evento ficará a cargo do TJMS em parceria com o TRF-3ª Região e TRT-24ª Região. O Des. Sérgio Fernandes Martins, representante do TJMS que compõe o comitê, informou que ontem (29), após a posse, foram definidos o regimento interno e o plano de execução do evento e que hoje (30) estão reunidos para a definição de um cronograma de trabalho para que, a partir daí, seja traçada a estratégia das ações a serem desenvolvidas para a resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo a avaliação das 50 ações propostas resultantes do seminário de instalação do Fórum.

O desembargador, que se empenhou para fazer com que o evento fosse realizado em Mato Grosso do Sul, informou que, quando retornar de Brasília, se reunirá com os dirigentes desses órgãos para deliberar sobre o planejamento do evento. Serão convidados o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, a Procuradoria Regional da República, Órgãos do Poder Executivo e Legislativo, dentre outras entidades, para participarem do encontro.

Fórum e Comitê

O Fórum é uma iniciativa do CNJ como forma de monitorar e resolver os conflitos fundiários no âmbito do Judiciário e foi instituído por meio da Portaria 491 de 11 de março de 2009. O Comitê Executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, foi criado pela Portaria nº 549, de 21 de maio de 2009.

O comitê é responsável pela elaboração do programa, da agenda de trabalho e de todas as demais questões relacionadas ao funcionamento do fórum, que possui caráter permanente para elaborar estudos e medidas que visam uma maior efetividade aos processos relacionados aos conflitos fundiários.

Fazem parte do comitê executivo do Fórum, coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, José Renato Nalini e Elton Leme; e os juízes Brasilino Santos Ramos, Kátia Sena, Nicolau Konkel Júnior, José Henrique Coelho da Silva, Rodrigo Rigamonte Fonseca e Marcelo Berthe - este último, juiz auxiliar da presidência do CNJ. De acordo com o Des. Sérgio Martins, a escolha dos integrantes levou em conta o conhecimento de cada um deles sobre o tema e a incidência de conflitos agrários em suas respectivas regiões.