Policiais militares ambientais de Aquidauana autuaram uma mineradora de calcário, na última sexta-feira (27), por desmatamento e por enterrar ilegalmente uma madeira protegida por lei. A equipe flagrou a infração em uma fazenda, localizada às margens da BR-262, em Miranda, trecho que liga ao município de Anastácio.
Além de desmatar um total de dois hectares de vegetação sem autorização ambiental, para limpeza da área de exploração, o proprietário da empresa enterrou diversas árvores e arbustos, inclusive, de madeira da espécie aroeira, que é protegida por lei e só pode ser cortada com autorização especial.
O infrator foi notificado a retirar a vegetação para posterior destinação adequada, conforme determinar o órgão ambiental, e as atividades foram paralisadas. A empresa, com domicílio jurídico em Miranda, foi autuada administrativamente e multada em R$ 10 mil. Os responsáveis responderão por crime ambiental, que prevê pena de um a dois anos de reclusão.
Segundo a PMA, o proprietário ainda foi notificado a apresentar o Prade (Plano de Recuperação da Área Degradada), junto ao órgão ambiental. A portaria 83-N de 1991 do Ibama proíbe o corte da ?aroeira? e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.
