No Brasil gasta-se mais tempo para pagar impostos

As empresas brasileiras são as que dedicam mais tempo para ficar em dia com as obrigações tributárias, dentre um universo de 178 nações pesquisadas, afirma um estudo divulgado nesta sexta-feira e feito em parceria pelo Banco Mundial e a consultoria PricewaterhouseCoopers. Na segunda edição do trabalho, intitulado "Paying Taxes 2008", o Brasil ocupa a 137ª posição no ranking geral, que classifica os países de acordo com a complexidade de seu sistema tributário, informou a Folha Online.

Para fazer a lista, foram levados em conta não apenas o custo representado pelos tributos (um dos três itens analisados), mas também a quantidade de taxas e o tempo gasto na execução dos procedimentos necessários --é neste último que o Brasil fica em último.

O estudo revela que a pessoa jurídica brasileira gasta 2.600 horas (108,3 dias) por ano e usa dois funcionários para cumprir com suas obrigações tributárias. Na média mundial, uma empresa dedica em média dois meses (56 dias) por ano para atender à legislação. Ou seja, o Brasil gasta o dobro do tempo da média dos outros países para pagar impostos.

De acordo com o o resultado, os impostos corporativos representam somente 37% do custo total de taxas e impostos, 26% se refere ao tempo gasto em procedimentos necessários e 12% dos custos, à quantidade de tributos.

O estudo lista que a complexidade dos sistemas varia do preenchimento de um único formulário eletrônico, na Suécia, ao pagamento de 124 diferentes taxas, na Belarus. Em geral, quanto menor quantidade de impostos, maior o índice de negócios formais per capita e de investimento.

Brasil

Para o sócio da PricewaterhouseCoopers Carlos Iacia, líder da área tributária no Brasil, a complexidade do sistema tributário brasileiro incita à sonegação fiscal. Segundo dados apresentados por ele, uma empresa de 60 funcionários (padrão usado para os 178 países pesquisados) geralmente não tem condições de alocar dois funcionários somente para garantir o pagamento de tributos.

Segundo a pesquisa, o principal problema dos impostos brasileiros está no cálculo do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), sendo que no país existem 27 legislações sobre o tributo.

Das 2.600 horas que uma empresa precisa gastar por ano para pagar seus impostos, o estudo aponta que 932 horas (38,83 dias) são gastas com impostos sobre o valor agregado (exemplo do ICMS), 732 horas (30,5 dias)para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias (INSS) e 421 horas (17,54 dias) para fazer o cálculo das obrigações sobre o lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).

No que se refere à carga tributária, o Brasil aparece no 158º lugar --69,2% do lucro líquido são consumidos por impostos. O maior peso fica com as contribuições previdenciárias, que representam 40,6 pontos percentuais do total.