Brasil e Espanha fecham acordo para evitar deportações

O subsecretário-geral das comunidades brasileiras no exterior, embaixador Oto Agripino Maia, anunciou hoje seis medidas para evitar a deportação de brasileiros na Espanha. Ele também afirmou acreditar que a crise entre os dois países está superada. De janeiro a março, segundo o Itamaraty, 800 brasileiros foram barrados ao tentar ingressar no país europeu. Segundo Maia, os governos do Brasil e da Espanha assumiram, em comunicado conjunto, o compromisso aumentar o diálogo.

"Não ficamos procurando responsáveis (pelas deportações). Não houve mea culpa. Olhamos para frente e a crise, propriamente, foi superada", afirmou. Hoje, Maia participou de uma reunião com a secretária de relações exteriores da Espanha, Maria Jesus Figa, em Madri. O cônsul-geral do Brasil no país europeu, Gelson Fonseca Júnior, e o embaixador do Brasil na Espanha, José Viegas, também estavam presentes.

Uma das medidas anunciadas, foi a troca de informações detalhadas, por meio das diretorias gerais de assuntos consulares, a respeito dos requisitos de entrada em ambos os países. Também será definido um sistema de comunicação especial e ágil, por procedimento de "linha direta", entre as autoridades consulares.

Uma terceira resolução pretende celebrar periodicamente reuniões entre autoridades imigratórias e de assuntos exteriores, por um lado, e de representantes dos consulados, por outro. A quarta medida busca reforçar a cooperação policial em questões imigratórias. O acordo até abre a possibilidade de intercâmbio entre funcionários policiais do Brasil e da Espanha.

Aos brasileiros barrados pela imigração do país europeu, a Espanha deverá dar assistência jurídica, manutenção, higiene e comunicação, além de acesso às bagagens. A última medida anunciada pretende fazer gestões junto aos organismos competentes para instalar caixas eletrônicos nas áreas de controle imigratório, ao alcance dos passageiros. Atualmente, 130 mil brasileiros vivem na Espanha. Do total, as estimativas apontam que de 70 a 80 mil estavam legalizados.