Municípios têm até amanhã para informar freqüência escolar

Uma das condicionalidades do Programa Bolsa Família é o acompanhamento escolar dos beneficiários.

O processo para verificar a  freqüência escolar dos alunos em 2008 já começou. Os municípios têm até amanhã para registrar, no sistema do MEC (Ministério da Educação), as informações sobre a presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março.

Em 2007, o Ministério da Educação e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome registraram mais de 84% dos dados referentes ao acompanhamento escolar - percentual que corresponde a cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes.

A freqüência escolar dos estudantes de 6 a 15 anos são monitoradas, em parceria com os municípios, para manter os alunos em sala de aula. Todos devem ter no mínimo 85% de participação na escola para garantir o pagamento do Bolsa Família. O descumprimento consecutivo por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O acompanhamento das famílias atendidas é um importante mecanismo para combater a pobreza.