Cadastro de pescadores para seguro-desemprego já atendeu quase mil pessoas

Quase mil trabalhadores que sobrevivem da pesca artesanal no Estado já deram entrada no pedido do seguro-desemprego durante o período de piracema. No total, foram 984 pescadores que devem receber o benefício já no próximo mês. O trabalho está sendo desenvolvido pelos técnicos do Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador e Fundação do Trabalho (Ciat/Funtrab) que vão até as colônias de pesca e associações no interior para agilizar o processo de pedido do benefício e evitar perdas por parte dos pescadores que necessitam do recebimento do recurso.

Desde ontem (10) os técnicos estão em Aquidauana, onde atendem até  amanhã (12). De acordo com um balanço parcial feito pela Funtrab, na última semana foram feitos os requerimentos de 101 pescadores em Paranaíba, 180 em Três Lagoas, 237 em Miranda e, na mesma região, outros 14 provenientes da Associação de Pescadores de Isca. Antes disso, 147 foram feitos na região de Mundo Novo que também abrange Naviraí e Porto Caiuá - primeira colônia atendida neste ano. Em Fátima do Sul, a lista de requerimentos vai até o número 307.

Os números ainda estão abaixo do índice atingido em 2007 mas devem aumentar, visto que nos municípios por onde já passou a caravana da Funtrab alguns pescadores que já recebiam o auxílio em anos anteriores ficaram devendo algumas documentações que ainda devem ser regularizadas. Estes trabalhadores podem entrar com o requerimento até 180 dias após o início do período de defeso, ou seja, o prazo máximo é até 28 de fevereiro de 2009. A piracema começou no dia 1º na bacia do rio Paraná e dia cinco na bacia do Rio Paraguai.

O valor do benefício concedido é de um salário mínimo repassado aos trabalhadores por meio da Caixa Econômica Federal durante todo o período de defeso. O direito ao recebimento do auxílio é assegurado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a todos os pescadores que se mantém através de recursos provenientes da pesca artesanal e que estejam devidamente cadastrados em suas colônias ou associações.

Após Aquidauana a ação da Funtrab segue para Bonito nos dias 13 e 14; Corumbá e Ladário de 17 a 22; Coxim de 24 a 26 e termina em Porto Murtinho entre os dias 27 e 29 deste mês.

Os documentos necessários para dar entrada no pedido são: carteiras de identidade e trabalho, CPF, PIS/Pasep, o comprovante do número de inscrição do trabalhador (NIT), cadastro de empresa individual (CEI), carteira atualizada de registro de pescador profissional atualizada, data do primeiro registro profissional de pescador, atestado da colônia ou sua entidade representativa e comprovantes de recolhimento do INSS.