Governo vai destinar R$ 31 milhões para melhorias de presídios

O Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira (6) que vai repassar R$ 31 milhões ao longo de 2009 aos estados para projetos de aprimoramento e modernização do sistema penitenciário.

A verba, que será distribuída entre as 27 unidades da Federação, será aplicada no aparelhamento, aquisição de novos equipamentos, projetos de reintegração e capacitação de profissionais.

A divisão dos recursos, calculada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), obedece a critérios do índice penitenciário de cada estado, que tem como base dados como o número de presos para cada 100 mil habitantes, a taxa de crescimento da população carcerária nos últimos 12 meses e o número de servidores.

A princípio, São Paulo (com R$ 2,38 milhões, Minas Gerais (R$ 1,68 milhão) e Paraná (R$ 1,63 milhão) são os estados que devem receber mais verbas, de acordo com o índice. Para receber os recursos, os governadores terão que enviar propostas ao Depen até o dia 5 de abril.

Em novembro do ano passado, o governo federal apresentou o projeto executivo para a construção de sete presídios para jovens e adultos (18 a 24 anos) no país.

As novas cadeias serão erguidas em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e devem ficar prontas até o final de 2009. O investimento previsto é de R$ 105 milhões, sendo em média R$ 15 milhões para cada estado.