dothCom Consultoria Digital
Publicado em 03/11/2009 às 09:56
Atualizado em 10/09/2026 às 13:55
A lei que cria o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo está no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30/10). O dia será comemorado em 28 de janeiro de cada ano. A lei foi sancionada ontem pelo presidente da República em exercício, José Alencar.
A data foi escolhida para homenagear três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, MG.
Durante a solenidade de assinatura da lei, Alencar disse que todos os que atuam no combate ao trabalho escravo estavam sendo homenageados naquele momento.
O projeto que originou a lei é de autoria do senador José Nery (PSOL/PA), que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
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