Nesta sexta-feira (05/11), começa o período da piracema em todos os rios do Estado. Conforme resolução da Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia), a piracema vai até o dia 28 de fevereiro de 2011.
A piracema foi criada para permitir a reprodução natural dos peixes. Com isso, a pesca fica proibida nos Rios Aquidauana, Miranda, Piquirí, Taquarí e São Lourenço. Na Bacia do Paraná, onde a piracema começou no dia 01 de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2011, fica permitida a pesca de dez quilos de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, entre outros, somente nos lagos das Usinas do rio Paraná (não para outros rios da bacia).
De acordo com a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, as pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. Será permitida a pesca de subsistência, desde que feita por pescadores artesanais cadastrados. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Nesse caso, fica permitida a captura de três quilos, ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie, sendo proibida a comercialização e o transporte do pescado.
A pesca de caráter científico será permitida no período da piracema, mas, somente com autorização prévia do Ibama ou da Semac.
O exercício da pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, em desacordo com o estabelecido na Resolução, sujeitarão os infratores às penalidades previstas na Lei nº. 3.886, de 28 de abril de 2010 e no Decreto Federal nº. 6.514, de 22 de julho de 2008, bem como nas demais legislações pertinentes, vigorando o enquadramento mais específico. /com informações do noticias ms
