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Ministério da Saúde recebe mais recursos sem CPMF, diz jornal

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O crescimento anual do orçamento do Ministério da Saúde foi superior de 2008 a 2010 (6,4%) que de 2003 a 2007 (6%), período em que o governo não contava mais com os recursos da CPMF. Os índices - que excluem gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza - demonstram que o aumento recorde foi em 2009, quando a crise financeira fez com que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro diminuísse 0,6%, enquanto os recursos destinados à Saúde, sem a CPMF, cresceram 14,7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No período em que o governo contava com a arrecadação da CPMF, o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei em 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%). A Emenda Constitucional 29 não fixou os índices a serem investidos na Saúde pela União, e o montante é calculado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Estados e municípios devem repassar ao setor de 12% a 15% de seus orçamentos, respectivamente, o que é utilizado como argumento de governadores e prefeitos para a reedição da CPMF. Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas, avalia que a recriação do imposto financiaria outros gastos do governo, como o aumento do salário mínimo. Já Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, defende que o setor é subfinanciado e precisa de um imposto específico "É uma questão de prioridade. O Brasil precisa comprar caças franceses (para a Força Aérea Brasileira)? Acho que não", diz.

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