O governo do Estado entrega hoje (16) em Brasília o pedido de reconhecimento de Situação de Emergência em áreas afetadas por enchentes ou inundações, onde lavouras, e pontes e rodovias de responsabilidade do Estado sofreram danos ou destruição pelas intensas chuvas que atingiram Mato Grosso do Sul. A intenção é obter do Ministério da Integração Nacional a homologação para o decreto “E” nº 2, publicado pelo governador André Puccinelli no dia 11 de março.
A indicação da situação emergencial, acompanhada de um extenso levantamento preliminar sobre as áreas afetadas, já foi discutida pelo governador com o ministro Fernando Bezerra durante vistoria a algumas áreas atingidas e reunião com 14 prefeitos, na Capital, também no dia 11. No pedido de homologação que será entregue ao Ministério pelo secretário de Meio Ambiente, do Planejamento e da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Menezes, estão elencados os estragos na malha viária estadual causados pelas chuvas que se estenderam de fevereiro até o dia 9 de março, registros em fotos e mapas comprovando os danos e prejuízos, como isolamento de comunidades, problemas ao transporte escolar e ao escoamento da safra. A estimativa é de necessidade de cerca de R$ 109,3 milhões para os trabalhos de recuperação.
O decreto publicado na semana passada destaca que as pontes e rodovias atingidas são vitais ao trânsito de pessoas, de veículos automotores e de tração animal, e essenciais ao escoamento da produção agropecuária.
Junto ao pedido de reconhecimento, o governo envia também o plano de trabalho para aplicação emergencial dos primeiros R$ 5 milhões garantidos pelo governo federal e empenhados após a visita do ministro Fernando Bezerra, que sobrevoou com o governador algumas das áreas mais prejudicas pelas fortes chuvas. Entre as preocupações maiores do governo na restauração viária está a garantia de tráfego para escoamento da safra e a retomada de acesso para o transporte escolar em pontos onde houve isolamento.
Prejuízos
Dos quase R$ 110 milhões estimados em recursos necessários para a recuperação de rodovias e pontes, o maior valor, de R$ 80,875 milhões, é para recuperar 1.617,5 km de rodovias estaduais não pavimentadas com implantação de bueiros; outros R$ 23,002 milhões são necessários para recuperar pontes e bueiros danificados, em uma extensão total de 1.042 metros; além dos R$ 5,4 milhões para refazer as pontes que foram totalmente destruídas.
Defesa Civil
Além das intervenções de responsabilidade direta do Estado, o governo também está auxiliando diversas prefeituras na correta preparação de decretos municipais de Situação de Emergência e relatórios técnicos para subsidiar a busca de recursos federais. Conforme um levantamento fechado ontem (15) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), 21 municípios já foram diretamente prejudicados e a soma de pessoas afetadas totaliza 139.482.
Conforme o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, os decretos de situação emergencial de Paranaíba, Anastácio de Dois Irmãos do Buriti já foram encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil/Ministério da Integração com pedido de reconhecimento. Os decretos de Miranda, Coxim, Aquidauana e Nioaque (que fez a publicação hoje) devem ser enviados para homologação ainda esta semana. A Capital também já fez diretamente o encaminhamento de reconhecimento.
Nos municípios que já fecharam total ou parcialmente a contabilidade de danos, o número de populações afetadas e o montante que cada um está solicitando são os seguintes:
Aquidauana: 10.724 pessoas – R$ 8.985.140,00;
Anastácio: 4.100 pessoas – R$ 2.562.000.00;
Dois Irmãos do Buriti: 1.800 pessoas – R$ 808.670,00;
Campo Grande: 18.044 pessoas; R$ 45.784.000,00
Coxim: 7.000 pessoas – R$ 1.800.000,00
Miranda: 5.718 pessoas - R$ 1.800.400,00;
Nioaque: 11.000 pessoas – R$ 1.052.500,00;
Paranaíba: 39.000 pessoas – R$ 8.041.750,00;
São Gabriel do Oeste: 3.000 pessoas – R$ 280.000.00.
Santa Rita do Rio Pardo: 3.828 pessoas – R$ 1.786.00,00.
Algumas cidades já contabilizaram a população afetada, mas ainda estão fechando o levantamento financeiro. São elas: Ribas do Rio Pardo – 2.800 afetados; Rio Verde – 1.000; Bandeirantes – 600; Sidrolândia – 5.000; Rio Brilhante – 600; Maracaju – 6.000; Dourados – 14.982; Alcinópolis – 150. O município de Chapadão do Sul, que sofreu enxurradas e inundações bruscas ainda não tem fechados o número de afetados ou o valor necessário para recuperação de danos.
