Governo decreta ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

Anibal Placêncio

Publicado em 22/06/2011 às 09:20

Atualizado em 10/09/2026 às 13:55

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O governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira, dia 24 de junho, nas repartições públicas estaduais de administração direta, autarquias e fundações. Conforme o decreto ?E? número 16/2011, o dia 24 de junho fica entre o feriado nacional de Corpus Christi (23) e o sábado (25). O decreto foi publicado no Diário Oficial do dia 15.

O decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.

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