Hoje (10/10) é ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

O governo do Estado publicou no dia 5, no Diário Oficial, o decreto E31 que declara ponto facultativo esta segunda-feira (10) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta, Autarquias e Fundações. Dia 11 de outubro é feriado estadual dedicado às comemorações da criação do Estado de Mato Grosso do Sul e o dia 12 é feriado nacional consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 

 

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

 

Histórico

 

Mato Grosso do Sul comemora 34 anos de criação. A emancipação político-administrativa do Estado aconteceu em 11 de outubro de 1977, no governo do então presidente Ernesto Geisel, por meio da Lei Complementar nº 31. A divisão de Mato Grosso em dois Estados foi resultado de um longo processo de discussão sobre as questões socioeconômicas, além de aspectos culturais e políticos.