Leis instituem o Dia Estadual do Líder Comunitário e Semana de Prevenção ao Aborto

Anibal Placêncio

Publicado em 28/10/2011 às 16:50

Atualizado em 10/09/2026 às 13:55

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O governador do Estado publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE) as leis nº 4.104 e 4.105 que instituem o Dia Estadual do Líder Comunitário e a Semana de Prevenção ao Aborto, respectivamente.

De acordo com a lei nº 4.104, de 27 de outubro de 2011, fica estabelecido no calendário Oficial de Eventos do Estado o dia 25 de agosto como o Dia Estadual do Líder Comunitário.

Já a Semana de Prevenção ao Aborto passa a ser celebrada na primeira semana de maio de cada ano, conforme determina a lei nº 4.105, de 27 de outubro de 2011.

Outras informações sobre as duas datas comemorativas instituídas no calendário de Mato Grosso do Sul estão disponíveis na página 1 do DOE.

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