Programa de carne sustentável e orgânica no Pantanal ganha incentivo

O programa "Carne Sustentável & Orgânica do Pantanal", lançado em 2018, foi bem recebido pelos produtores rurais, principalmente com o aumento da demanda pela carne sustentável. Isso influenciou o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a traçar estratégias de divulgação da campanha a fim de atrair mais produtores por meio, principalmente, do subsidio a certificação das propriedades.

Para divulgar as condições do programa, a Associação Pantaneira de Pecuária Orgânica e Sustentável (ABPO) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), realizaram na noite de sexta-feira (22), no Sindicato Rural de Campo Grande, um evento para apresentação e debate.

Na abertura, o secretario Jaime Verruck, titular da Semagro, destacou que além de resultar num produto de alta qualidade, a produção dessa carne acontece com mínimo impacto ambiental e valorização de questões econômicas e sociais.

"O Programa reconhece os produtores que produzem da forma correta e estimulam iniciativas sustentáveis", completou.

O superintendente de Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, explicou que uma das estratégias para ampliar a adesão dos produtores, de modo a atender a demanda, foi trazer o Sebrae como parceiro do programa.

"Por meio do Sebrae os produtores poderão receber um subsidio de até 70% da certificação das propriedades", disse.

"O produto tem ótima aceitação, tem demanda e hoje trabalhamos para reunir maior número de produtores para fornecer para esse mercado qualificado", finalizou o superintendente.

O programa

O programa garante incentivo financeiro equivalente a 67% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos pecuaristas da região do Pantanal que se dedicam à produção de carne orgânica.

Na carne sustentável o incentivo financeiro é de até 50% do valor do imposto por animal, com média de R$ 105,63 em 2021.

Entre os objetivos do Programa, está o fomento da competitividade e incentivo a pecuária bovina de baixo impacto ambiental no Pantanal, estimulando a produção baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes naquela região, e utilizando-se de escopos tecnológicos, para linhas de produtos característicos e diferenciados, com maior agregação de valor e devidamente certificados, por empresas independentes, acreditadas pelo Inmetro.

Para participar do Programa o pecuarista deve se inscrever junto ao Governo do Estado de MS, na sequência receberá a visita de uma certificadora para avaliação do sistema de produção, as documentações deverão estar em dia, juntamente com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O pecuarista então validado pela Semagro, Sefaz e Iagro, passa e emitir a Guia de Transporte Animal (GTA), para envio dos animais à indústria frigorífica, que pagará benefícios diretamente ao produtor.