Mesmo com aumento de energia, MS mantém programa Energia Social

Mesmo após a decisão de aumentar em 18% as contas de luz em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado anunciou, hoje (12), que manterá o programa Energia Social, que beneficia cerca de 152 mil consumidores no Estado. 

Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês. Para serem contempladas, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. 

Bandeiras

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia de COVID-19, o Governo do Estado também abriu mão de receita e reduziu em três pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica durante a bandeira de escassez hídrica, mesmo contrariando o entendimento de outros 19 estados brasileiros, e, antes, já havia reduzido em 2 pontos a cobrança sobre a bandeira vermelha.

Agora, com a decisão da Aneel, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio, a partir de sábado (16), de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul. 

Também a partir do mesmo dia entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano, sem acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel.