Judiciário sul-mato-grossense não terá expediente nos dias 21 e 22 de abril

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu comunicado, nesta quarta-feira (19), informando que, em razão do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na quinta-feira desta semana.

Ainda conforme informa a publicação, de acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 22 de abril, sexta-feira.

Plantão

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.