MPT-MS não terá atendimento durante feriadão de 10 a 12 de outubro

Não haverá expediente nas três unidades do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 10 e 12 de outubro. O recesso segue a Portaria nº 50, de 24 de fevereiro de 2022, aprovada no calendário oficial da regional referente a este ano.

O feriado alusivo à instalação dos cursos jurídicos no Brasil, originalmente celebrado no dia 11 de agosto, foi transferido para o dia 10 de outubro (segunda-feira). No dia 11 é feriado regional da Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul e 12 de outubro é reconhecido nacionalmente como o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Os prazos administrativos com início ou término no dia 10 de outubro ficarão automaticamente prorrogados para a próxima quinta-feira (13), primeiro dia útil subsequente à interrupção do expediente.

Vale lembrar que durante o feriadão, os ministério atua em regime de plantão para atender casos urgentes. Moradores podem realizar denúncias trabalhistas no canal on-line prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e IOS. Esses serviços funcionam 24 horas.