Comitê da Saúde do TJMS ganha reforço profissional no NatJus

O Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, acaba de ganhar um reforço na composição do  Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

Ao convênio firmado anteriormente com as secretarias municipal e estadual de saúde foi acrescentada uma profissional da enfermagem.

Antes, de acordo com a parceria, o Município disponibilizava para o NatJus os serviços de três médicos e dois enfermeiros e o Estado contribuía com dois médicos e dois farmacêuticos. Agora, às responsabilidades do parceiro estadual houve o acréscimo de um profissional de enfermagem. Na prática, o reforço é muito significativo porque os integrantes do NatJus auxiliam os magistrados na formação de juízo de valor quanto à apreciação de questões clínicas e informações técnicas da área de saúde.

Na verdade, o NatJus é formado por profissionais da saúde, responsáveis por elaborar notas técnicas baseadas em evidências científicas de eficácia, efetividade e segurança, bem como viabilizar o diálogo interinstitucional, visando acompanhar e contribuir com ações atinentes a demandas da saúde. Isso significa fornecer informações técnicas relativas ao fornecimento de medicamentos, exames, internações e demais procedimentos.