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Aldeias indígenas de Aquidauana recebem carreta da Justiça Itinerante

Comunidades terão acesso a serviços gratuitos, como ação de pensão alimentícia

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Aldeias indígenas de Aquidauana recebem do dia 11 a 15 de setembro serviços da carreta da Justiça Itinerante. 

Nos dias 11 e 12 de setembro, servidores atendem na Escola Estadual Indígena Pascoal Leite Dias, na Aldeia Limão Verde. 

De 13 a 15 de setembro os serviços acontecem na Aldeia Indígena Bananal, na Escola Estadual Professor Domingos Veríssimo Marcos. 

Moradores terão acesso a uma lista de prestação, como:

  • Aposentadoria
  • Pensão alimentícia 
  • Auxílio doença 
  • Benefício assistência 
  • Divórcio 
  • Guarda 
  • Reconhecimento de união estável 
  • Pensão por morte
  • Orientações 

A ação envolve diversos parceiros Advocacia Geral da União, Arpen-MS, Defensoria Publica, Funai, INSS, Ministério Público, Prefeitura Municipal, Procuradoria, Sejusp, Receita Federal e Tribunal de Justiça.

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