Judiciário de MS participa de evento que discutiu penas alternativas

Com a participação da ministra Rosa Weber, que preside o órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O juiz Ricardo Mata Reis representou o Tribunal de Justiça de MS no evento.

O juiz José Henrique Kaster Franco teve o artigo "Consolidação democrática e prevenção de delitos: uma conexão necessária" selecionado e o apresentou no painel em que a juíza Jacqueline Machado, representando PNUD/CNJ, foi mediadora para apresentação dos trabalhos selecionados via edital.

Considerado como o principal espaço de reflexões e debates sobre alternativas penais no Brasil, a quarta edição do evento voltou a ser realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, depois da última edição on-line em 2021. 

O tema deste ano foi “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil” e a programação possibilitou a discussão de questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, desafios e boas práticas no contexto das alternativas penais no Brasil e no mundo.