Com rito simplificado de inventário, Defensoria garante partilha em 48h

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo da Família (Nufam), conseguiu a homologação de um arrolamento sumário, ou seja, um rito de processamento do inventário, em apenas 48 horas.

Conforme o defensor público Renato Rodrigues dos Santos, que assinou o atendimento realizado pelo cartório do Nufam, a metodologia usada pela Defensoria agiliza processos como o de inventário.

“Em ações de partilhas entre os herdeiros só protocolamos a ação quando toda a documentação necessária já foi reunida. O método gera economia também, já que a rapidez do processo evita custos de ter um processo tramitando. Historicamente sempre ouvimos falar sobre a demora de um inventário e isso está justamente ligado a falta de documentações necessárias”, explica o defensor.

O arrolamento sumário é feito sempre quando não tem menor envolvido, ele pode ser feito no próprio cartório, mas por conta dos custos, o assistido pode procurar a Defensoria”, explica o defensor.

O defensor ressalta que o arrolamento sumário é feito sempre quando não tem crianças ou adolescentes envolvidos. O processo pode ser feito no próprio cartório, mas por conta dos custos, o assistido pode procurar a Defensoria.

Ainda conforme o defensor, raramente a Defensoria ajuíza inventário sem a documentação completa e isso é feito para evitar o pagamento da multa pelo atraso. Contudo, nesses casos, o tempo de homologação pela Justiça se prolonga.