Ministério das Comunicações concede à Marinha do Brasil canal de rádio FM

O MCom (Ministério das Comunicações) autorizou o Serviço de Radiodifusão Sonora em FM (Frequência Modulada) para a Marinha do Brasil, em Brasília, no Distrito Federal, com fins educativos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 1, no  DOU (Diário Oficial da União).

A rádio FM funcionará na frequência 76,5 MHz e a previsão é de beneficiar quase três milhões de pessoas. Na portaria, assinada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, consta que o funcionamento da estação de rádio está condicionado à autorização para o uso da radiofrequência e emissão de licença de funcionamento.

Para Juscelino, a autorização permitirá que ainda mais brasileiros tenham acesso a uma programação educativa e de qualidade, que já é oferecida pela MB em todo país. “É muito importante valorizar o papel de rádios com missão educativa. É assim que ajudamos a fortalecer o acesso à informação e à formação de pessoas”, disse Juscelino.

Radiodifusão Sonora em FM

Em transmissão FM, as ondas de rádio mudam em frequência, de 76 MHz a 108 MHz, a partir do sinal de áudio, ao invés de variar em amplitude, como na AM (modulação de amplitude).

Por isso, a FM possui qualidade de áudio mais clara e livre de interferências – o que possibilita acesso integral à programação das rádios, independente do caráter: comercial, educativo e comunitário, por exemplo.

Depois de autorizado o serviço, órgãos e entidades devem observar os prazos para obtenção da autorização de uso da radiofrequência, por meio da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e solicitar o licenciamento da estação.

Solicitar serviço de radiodifusão

Para enviar ao MCom uma manifestação de interesse em executar serviço de radiodifusão, é preciso seguir algumas etapas, que constam nesta página.