Mês de abril registra distribuição em dia e alta dos julgamentos

No mês de abril de 2024, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou distribuição elevada, chegando a marca de 9.654 processos. Em um comparativo com o mesmo mês de 2023, que contabilizou 6.635, isso representa um aumento de 45%. Ainda assim, o percentual de julgamentos realizados pelo TJMS conseguiu atingir a marca de 97,13%, o que significa um total de 9.377 feitos julgados em um mês.

A Secretaria Judiciária do TJMS tem se destacado nos últimos anos pela eficiência na distribuição de processos de segunda instância, mantendo-a em dia, sem atrasos, evidenciando o compromisso da equipe responsável. Cabe destacar que, apesar da alta quantidade de processos, desde janeiro de 2021 a distribuição de 2º grau ocorre no mesmo dia, ou no máximo no dia seguinte, tanto dos processos vindos do 1º grau, quanto dos originários. A razão pela celeridade se deve ao estudo automático da prevenção, feito totalmente pelo sistema, após a conferência do cadastro pelos analistas do setor de distribuição.

Durante o processo de distribuição, os servidores da Secretaria Judiciária realizam uma minuciosa revisão do cadastro e das peças realizados pelos advogados, corrigindo e complementando informações conflitantes quando necessário. Somente após essa etapa, os processos são encaminhados para o sistema de automação da distribuição. Fica evidente, portanto, a importância crucial de um cadastro correto e detalhado por parte dos advogados no portal e-SAJ, a fim de garantir a celeridade e eficiência do procedimento.

O sistema SAJSG5 é responsável por realizar uma análise automática de prevenção, encaminhando o processo ao desembargador responsável quando necessário, ou distribuindo-o por meio de sorteio. Em seguida, são emitidos os termos correspondentes e o caso é imediatamente concluso ao relator.

Dessa forma, a ausência de filas na distribuição reflete o compromisso e o esforço conjunto de julgadores e servidores para proporcionar à população de Mato Grosso do Sul uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz. Essa agilidade tem posicionado o TJMS como uma das Cortes mais céleres do país.