Comarca de São Gabriel do Oeste doa R$ 220 mil para o RS

Com forte ligação com a colonização gaúcha, a comarca de São Gabriel do Oeste destinou o montante de R$ 220 mil provenientes de penas pecuniárias para o Estado do Rio Grande do Sul. A decisão considerou o aporte dos recursos disponíveis e a prioridade em ajudar às vítimas no RS.

O município de São Gabriel do Oeste é reconhecido pela sua produtividade e inovação no setor agrícola, reflexo direto da ética de trabalho e das técnicas trazidas pelos colonizadores gaúchos. A conexão histórica é celebrada até hoje com festivais e eventos culturais. 

A colaboração e a solidariedade se destacam nesses momentos, reforçando laços entre comunidades e promovendo um espírito de cooperação nacional. Nesse sentido, a comarca de São Gabriel do Oeste se une aos esforços do Poder Judiciário para a ajuda humanitária neste momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta grande calamidade provocada pelas enchentes que assolam a região. A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Abreu de Magalhães.

Também na última semana, a comarca de Dois Irmãos do Buriti destinou R$ 15 mil oriundos da arrecadação de penas pecuniárias para o Rio Grande do Sul. O despacho foi assinado pelo juiz Eduardo Augusto Alves.

As decisões atendem a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para auxiliar na situação de calamidade pública que aflige o Estado do Rio Grande do Sul, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça.