Pesca do Dourado segue proibida

A pesca do dourado, com nome científico Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus, uma das espécies mais emblemáticas dos rios de Mato Grosso do Sul, continuará proibida até março de 2025. A medida visa proteger a espécie e aguardar a conclusão de estudos técnicos e científicos que possam comprovar sua recuperação nos rios do estado.

A proibição foi estabelecida pela Lei 5.231, de 2019, que instituiu uma moratória de cinco anos para a pesca do dourado, e foi recentemente prorrogada por meio da Lei 6.190, sancionada pelo governador Eduardo Riedel em março de 2024.

Com isso, a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe continuam vedados até 31 de março de 2025. A exceção se dá apenas para a modalidade “pesque e solte” e para a captura destinada ao consumo próprio de pescadores profissionais e ribeirinhos.

Contudo, a lei também permite a captura de matrizes e reprodutores de dourado para fins de pesquisa científica ou para a recuperação do plantel de alevinos, desde que autorizados pelos órgãos competentes, como o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). No entanto, a proibição não se aplica a exemplares de dourado criados em cativeiro.

Estudo

A medida visa garantir a recuperação da população de dourados nos rios do estado, para que a captura da espécie possa ser retomada de forma sustentável. Durante o período de restrição, será desenvolvido um estudo técnico-científico para avaliar o comportamento dos cardumes e a recuperação da espécie. O resultado desse estudo, que deverá ser apresentado até 28 de fevereiro de 2025, poderá determinar se a proibição será mantida ou se a captura será liberada.

Em caso de continuidade da necessidade de proteção, a Lei 6.190 poderá ser prorrogada por mais um ano. Além disso, o texto da lei também prevê a elaboração de novos estudos até fevereiro de 2027, quando será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para avaliar os dados e discutir os próximos passos.

A prorrogação da proibição tem o objetivo de garantir que a recuperação do dourado seja cientificamente comprovada, antes que a pesca da espécie seja liberada, o que pode beneficiar tanto os pescadores quanto a biodiversidade dos rios de Mato Grosso do Sul.