TCE lança Guia Ouvidoria e Transparência

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) disponibilizou, em seu portal oficial, o Guia Ouvidoria e Transparência. A iniciativa integra as ações do Ouvidoria Day 2025, evento voltado à comunicação entre o cidadão e o poder público e à divulgação do papel das ouvidorias.

Durante a sessão do Tribunal Pleno realizada na quarta-feira (19), o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, destacou a função da Ouvidoria na recepção de manifestações da sociedade. Segundo o conselheiro, a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendou que as Cortes de Contas do país realizassem ações voltadas ao Ouvidoria Day, levando ao lançamento do Guia Ouvidoria e Transparência. O material contém 52 páginas e trata do funcionamento da ouvidoria e sua relação com o controle social.

O conselheiro Jerson Domingos mencionou o trabalho realizado pela equipe da Ouvidoria do TCE-MS e citou o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria, Álvaro Scriptore Filho, como responsável pelo setor. Também registrou o papel da equipe na condução das atividades da Ouvidoria.

Ouvidoria Day

O Ouvidoria Day é um evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil. A data principal da celebração é 16 de março, em referência ao Dia Nacional do Ouvidor, instituído a partir da fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) em 1995.

O evento inclui palestras, workshops, debates e campanhas de divulgação, com a participação de representantes de órgãos públicos e especialistas na área de ouvidoria.

O TCE-MS disponibilizou o Guia Ouvidoria e Transparência como parte das atividades relacionadas ao Ouvidoria Day. O material pode ser acessado no portal do Tribunal de Contas.