TCE-MS recebe comissão que avalia desempenho dos Tribunais de Contas

Nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está recebendo a visita técnica de integrantes da Comissão do Marco de Medição do Desempenho e Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC/QATC) - ciclo 2024 - para a verificação das informações fornecidas pelo TCE-MS, cadastradas na Atricon por meio do Sistema Aprimore.

A equipe é formada pelo conselheiro Pedro Aurélio Penha Tavares (TCE-AP); pelos auditores de controle externo, Carlos Augusto Werneck (TCM-RJ) e Marcos dos Santos Côrtes (TCE-AP). A visita técnica da Atricon é realizada a cada dois anos com o objetivo de validar a análise dos levantamentos internos feitos pelos tribunais de contas, preenchidos no questionário do MMD-TC. “Estamos aqui para comprovar as evidências e, nesse momento, é onde vemos as boas práticas que podem ser usadas em outros tribunais, uma boa prática para que seja modelo a nível nacional”, destacou a conselheira Naluh Gouveia, também integrante da equipe.

O chefe da Consultoria de Governança Estratégica da Corte de Contas, Geanlucas Júlio de Freitas, explicou que o TCE-MS preparou duas comissões, uma de avaliação e outra de controle da qualidade. “Essas comissões já avaliaram as várias dimensões do TCE-MS, como o planejamento estratégico, o planejamento das fiscalizações, auditoria financeira, auditoria de conformidade, toda a parte de qualidade do tribunal foi avaliado, os tipos de auditorias que o TCE realiza, como na saúde, educação, obras públicas, todos esses quesitos. Agora, vamos receber uma validação da Comissão da Garantia da Qualidade, que vai dizer se a nossa avaliação está correta ou não”.

A equipe técnica foi recebida pelo conselheiro Marcio Monteiro que, na ocasião, representou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos. “Um momento importante o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul receber essa comissão para fazer uma avaliação das boas práticas que nós realizamos. Isso é necessário para que a gente possa eventualmente estar corrigindo alguma ação que precisa ser readequada e aperfeiçoando, cada vez mais, essa integração entre as ações que os tribunais de contas do País têm e para que os resultados das políticas públicas sejam eficientes para a população brasileira”.

Participaram também da reunião no gabinete da presidência: os conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira e Patrícia Sarmento dos Santos; o procurador substituto do MPC-MS, Joder Bessa, a chefe interina da Consultoria de Gestão Estratégica do TCE-MS, Ariene Castro, o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio e o assessor da Secex, Igor Nemir Neves.

*As informações são da Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul