Proprietário de fazenda situada entre Anastácio e Miranda é autuado por causa de lixo irregular

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um fazendeiro, 61 anos, no último sábado (11), por disposição inadequada de lixo em sua propriedade. Na fazenda, localizada às margens da BR-262, entre Anastácio e Miranda, havia resíduos sólidos provenientes de diversas atividades depositados de forma irregular.

 

O fazendeiro compareceu espontaneamente ao Pelotão da PMA de Miranda e afirmou que não permitira e nem dispusera o lixo no local. De qualquer forma, os policiais verificaram que ele não fez o cercamento da propriedade e, mesmo admitindo que não foi ele quem depositou os resíduos, ou permitiu, tem responsabilidade, segundo prevê a Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).

 

Ele foi notificado a remover os resíduos e tomar providências para que o local não volte a ser ponto de depósito. Também foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil, conforme previsão do Decreto Federal 6.514/2008.