Prisão feminina tem 4 vezes mais presas que a capacidade

Palco de um motim que levou à transferência emergencial de 49 presas para uma unidade masculina na noite de quinta-feira, o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, é mais um exemplo de que o Estado não oferece, nem de longe, o que a lei prevê, para as pessoas a quem ele tem de custodiar por terem cometido crimes. No local, estão hoje 328 presas, num espaço projetado para 80. É uma quantidade de mulheres quatro vezes superior à capacidade e um quadro de superlotação bem mais grave do que o apresentado pelo sistema prisional estadual em geral.

Os números oficiais mais recentes do Ministério da Justiça sobre o sistema prisional de Mato Grosso do Sul são de dezembro de 2007. Eles apontam que o estado tinha uma população carcerária de 9,3 mil presos, para um total de vagas de 4,3 mil. Ou seja, o déficit de vagas era de 53%. Feita a mesma conta na unidade penal feminina fechada de Campo Grande, esse déficit sobe para 76%. Se fosse para ser levado a sério a capacidade real da penitenciária, só 24% das detentas que estão hoje no local deveriam estar lá.

O presídio tem 12 celas, boa parte delas construções adaptadas, do tamanho de um banheiro, com cerca de 15 metros. É fácil verificar que elas não garantem o espaço previsto pela LEP (Lei de Execuções Penais) para o cumprimento de pena pelo detento, de seis metros quadrados para cada condenado.

A lei não faz diferença entre homens e mulheres, mas os agentes que lidam diariamente com a guarda de presos ouvidos pelo Campo Grande News apontam que a prática mostra que elas precisam de mais espaço, pelas características femininas que todos conhecem. Além disso, há aquelas que são são mães. No presídio feminino, há hoje cinco bebês. A situação já foi pior, já que antigamente não havia área específica para eles e hoje há uma creche.

Para agravar a situação, o número de agentes que tomam conta das presas é considerado insuficiente pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários. Neste sábado, dois dias depois da confusão que motivou as transferências emergenciais da quinta-feira, eram cinco agentes para cuidar das 328 detentas, ou seja, 65 presas para cada funcionário.

Reflexo externo - Não só quem está dentro dos presídios sente os reflexos das deficiências do sistema penal. À porta da penitenciária feminina, a reportagem do Campo Grande News encontrou hoje uma aposentada que é mãe de um preso e nora de uma detenta, e que estava no local levando roupas e alimento para a detenta, uma das que foram transferidas após o tumulto de quinta-feira.

A aposentada, que terá o nome preservado, contou que a nora, presa há cinco meses, ainda não foi condenada, portanto deveria estar separada, segundo a lei prevê, das que já têm pena definida. Segundo ela, a reclamação sobre o aperto na cela e sobre as condições de higiene são freqüentes. A nora já teria até contraído uma micose. Doenças de pele costumam ser as mais comuns entre os presidiários.

O relato da aposentada indica ainda um passivo que pode ser debitado do efeito da criminalidade nas famílias de quem entra na vida marginal. Ela cria os cinco netos que ficaram sem pai e mãe depois que os dois foram presos por tráfico de drogas.