Mulheres devem ser indiciadas por aborto em MS

Cerca de mil mulheres estão sendo investigadas pela Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul suspeitas pela prática do aborto em uma clínica localizada na área central de Campo Grande. Foram encontradas 7.215 fichas na clínica, porém, na grande maioria delas o crime estaria prescrito e tiveram o processo arquivado em 28 de maio deste ano por determinação do juiz Aluízio Pereira dos Santos.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de julho até o início deste mês, 150 já foram indiciadas, 37 foram julgadas e 26, condenadas a penas alternativas.

Em abril do ano passado, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra mulheres acusadas de terem praticado aborto entre 2000 e 2002, sob os cuidados da médica Neide Motta Machado, indicada como proprietária da clínica, em Campo Grande.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, foram utilizadas as fichas não prescritas e indiciadas as mulheres que continham fortes indícios de autoria. Prontuários foram selecionados por causa da qualidade das provas, entre elas exames de ultra-som confirmando gravidez.

A médica entrou com um recurso no Tribunal de Justiça para não ser julgada por júri popular. O recurso ainda será encaminhado pelo Fórum de Campo Grande.

Outras quatro pessoas, sendo uma psicóloga e três enfermeiras, que seriam funcionárias da clínica, também devem ser julgadas. Em sua defesa, a médica alega que atendia mulheres vítimas de violência sexual.