Cerca de 50 mulheres buscam diariamente algum tipo de assistência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), de acordo com a titular da unidade, Lúcia Falcão. Segundo a delegada, somente nos dois primeiros meses de 2010 a Deam já registrou e recebeu, de outras delegacias, um total de 984 boletins de ocorrência.
O número já é superior ao mesmo período de 2009, quando foram verificadas 805 notificações de agressores na delegacia. Em todo o ano passado o número total de boletins de ocorrência envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica foi de 5.605 casos, sendo 2.754 registrados em outras delegacias e encaminhados à Deam e 2.851 boletins confeccionados diretamente na delegacia especializada.
Para a delegada Lúcia Falcão, desde que entrou em vigor a Lei Maria da Penha o número de registros de ocorrências tem crescido, principalmente porque a mulher se sente respaldada pela legislação mais rígida e porque há um trabalho importante da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher, da qual a Deam também faz parte.
“A atuação desta rede incentiva o encorajamento da mulher em denunciar o agressor. Não adianta somente a lei, é preciso ter pessoas comprometidas no combate à violência doméstica. Por isso é tão importante esta ação conjunta que forma uma rede de integração operacional”, ressalta Lúcia.
Na Deam, a mulher e recebida com um diferencial das outras delegacias; lá ela tem disponível o setor psicosocial, onde ela é ouvida e orientada. “A Deam exerce o papel da Polícia Civil, que é de investigar estes casos de agressão para que o culpado seja punido”, esclarece a delegada.
O atendimento da delegacia especializada começa ouvindo a vítima para a confecção do boletim de ocorrência, caso seja verificado o fato criminoso. Se a vítima julgar necessário, a Deam também pode encaminhar um pedido de medida protetiva para a Promotoria da Vara de Violência Doméstica. As mulheres vítimas de violência podem ainda ser encaminhadas para uma casa abrigo, em busca de proteção.
“A casa abrigo faz parte da rede de proteção à mulher, que também dispõe de um centro de atendimento, onde funciona a vara especializada. Entre as ações desenvolvidas neste centro, está o acompanhamento psicológico da vítima e também o encaminhamento ao mercado de trabalho, para que a mulher fique fortalecida e se desvincule da dependência financeira do agressor, sem recuar neste processo”, completa Lúcia Falcão.
Todas as mulheres que se considerem vítimas de violência doméstica podem procurar a Deam, que está localizada na Rua Dr. Arlindo de Andrade, 149, próximo à avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande.
